Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.pe-na-areia.pt

Condições Gerais

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Pé na Areia , com o NIF 239705424, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Pode contactar a Pé na Areia sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio eletrónico: penaareira.vendas@gmail.com, ou Telefone: +351 928381755.

Origem e Finalidade dos dados pessoais

Em função das diferentes finalidades, a Pé na Areia recolhe diversos tipos de dados pessoais. Em todo o caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos, como referido nos nossos Termos e Condições.

Os dados pessoais tratados estão referidos nesta secção:

Nome e apelido;
Endereço eletrónico;
Morada (de entrega e de faturação);
Número de telefone;
Data de nascimento;
Número de Identificação Fiscal;
Dados de navegação.

A Pé na Areia poderá usar os seus dados pessoais para celebração da encomenda entre si e a mesma, para gestão de compras no website ou redes sociais, para o pagamento da respetiva encomenda, emissão de fatura, gestão de reclamações, questões efetuadas por parte do cliente ao website via e-mail, reclamações, pedidos e outras questões relacionadas apenas com o produto adquirido e com a sua compram e prevenção de abusos e fraudes no uso dos seus dados.

Marketing: a Pé na Areia poderá utilizar os seus dados pessoais em várias situações como pesquisa de opinião e marketing, conhecimento de campanhas, promoções, novos produtos e serviços, ofertas relacionadas com o ser aniversário e o envio de newsletters (caso autorize a subscrição), o que faremos através do envio de mensagens de correio eletrónico ("email").

Os seus dados serão utilizados no cumprimento de obrigações legais exigidas pela lei nacional ou da União Europeia.

Perído de armazenamento dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da(s) finalidade(s) estabelecida(s) nesta politica de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável). No que respeita a dados pessoais relativos a compras de produtos, conservaremos os dados por um período mais longo para cumprimento de obrigações legais (tais como leis fiscais e leis sobre vendas e para finalidades de garantia).

Divulgação de dados

A Pé na Areia poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da Pé na Areia, designadamente empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transporte, armazenamento, marketing, alojamento de sites, agências bancárias.

São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

Em caso de haver uma mudança da propriedade do negócio da Pé na Areia, poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada(o) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros, na medida do necessário para:

(i) cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável;

(ii) prevenir usos ilegais do nosso site ou violações dos Termos de Utilização dos nossos sites e das nossas políticas;

(iii) defender-nos contra reclamações de terceiros; e

(iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraude.

Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros quando nos tenha fornecido o seu consentimento.

Direitos do Consumidor

Em qualquer momento e de forma gratuita, enquanto a Pé na Areia possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;

Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;

Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;

Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;

Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;

Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto;

Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;

Direito ao recurso judicial: no caso da Pé na Areia recusar um seu pedido, de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email penaareia.vendas@gmail.com.

Segurança dos dados pessoais

A Pé na Areia aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de aplicações e de comunicações.

Utiliza, entre outras, as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo. Contudo, não podemos garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

Disposições finais

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados são certos, verdadeiros e exatos.

O cliente tem de se comprometer a comunicar caso ocorra alguma alteração destes dados.